Organização Internacional do Trabalho completa 90 anos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebrou seu 90° aniversário na semana de 21 a 28 de abril, em meio à pior crise financeira e de emprego desde a Grande Depressão. Durante este período, foram realizados eventos comemorativos em mais de 100 países ao redor do mundo tendo como tema comum o diálogo social e o trabalho decente para uma globalização equitativa.

O Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, descreveu o momento atual como “um contexto de aumento do desemprego e do subemprego, do fechamento de empresas, da deterioração das condições de trabalho e de debilitamento do respeito aos direitos no trabalho, bem como de crescente desigualdade, pobreza e insegurança”.

Para a OIT, as crises sempre significaram sinal de mudanças. A Organização foi fundada depois do final da Primeira Guerra Mundial, sob o princípio de que “a paz permanente somente pode ser alcançada se baseada na justiça social”, tal como estabelece sua Constituição.

Os instrumentos desenvolvidos pela OIT – com a representação direta de governos, empregadores e trabalhadores – constituíram a base de uma grande parte da legislação trabalhista em nível mundial e serviram de guia no desenvolvimento de momentos e acontecimentos chave no mundo do trabalho. Tais instrumentos incluem temas como as condições de trabalho, a segurança e a saúde no trabalho, a seguridade social, a promoção do emprego, o desenvolvimento de recursos humanos e os objetivos fundamentais de liberdade sindical e negociação coletiva, a não discriminação e a abolição do trabalho infantil e do trabalho forçado.

A expressão contemporânea da missão histórica da OIT está firmada no conceito de trabalho decente, que é definido como a oportunidade de todos os homens e mulheres de terem acesso a um trabalho produtivo sob condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana. O Programa de Trabalho Decente da OIT recebeu um forte apoio em nível global, regional e local. O programa gira em torno de quatro eixos: emprego e empresas, direitos no trabalho, proteção social e diálogo social. Por si só, representa a base para uma ação balanceada que responda à necessidade perene de as pessoas terem acesso a um trabalho decente e à necessidade de obter um crescimento produtivo e um desenvolvimento sustentável.

A OIT prega uma abordagem da crise baseada na recuperação produtiva. E propôs uma série de medidas a este respeito: criação de empregos, incluindo empregos verdes, e empresas sustentáveis; aumento da proteção social; e defesa das normas, princípios e direitos fundamentais no trabalho junto ao fortalecimento do diálogo para alcançar respostas inclusivas.

Como exemplo de uma iniciativa prática e concreta, o Diretor-Geral da OIT propôs que a Conferência Internacional do Trabalho, que será realizada em junho, aprove um Plano Mundial para o Emprego. Esse plano fomentaria a recuperação econômica e a construção de um modelo de globalização mais equitativo e inclusivo, tendo como foco o Programa de Trabalho Decente.
Por isso, a OIT reitera seu apelo para uma ação global pelo trabalho decente e convida a todos aqueles que defendem um caminho equilibrado, sustentável e centrado nas pessoas  que se mobilizem em favor do trabalho decente.