Seminário nacional discute direitos das trabalhadoras domésticas

Apesar de sua importância no cotidiano da maioria das famílias brasileiras, as trabalhadoras domésticas exercem uma profissão historicamente desvalorizada, em muitos casos em condições análogas à escravidão. Para avançar na implementação de políticas públicas permanentes para esse segmento profissional, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), com apoio da SEPPIR, promove em Brasília, de 8 a 10 de dezembro, o Seminário Nacional Ampliando os Direitos das Trabalhadoras Domésticas.

Mesas-redondas, debates, oficinas e grupos de trabalho integram a programação, que vai reunir cerca de 100 participantes de todo o país, incluindo trabalhadoras domésticas, sindicalistas, gestores e operadores do direito. Estarão em pauta temas como o combate à informalidade, enfrentamento do racismo, equidade de gênero, equiparação de direitos com os demais trabalhadores e programas específicos de moradia e saúde.

Mulheres negras - De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2008, o número de trabalhadores domésticos maiores de 10 anos de idade foi estimado em 6,6 milhões no Brasil. Do total, 93,6% são mulheres, e dessas, 61,% são negras. Além disso, apenas 25,8% das trabalhadoras domésticas possuem carteira de trabalho assinada.

Modelo para o mundo - O Trabalho Doméstico Cidadão é um programa intergovernamental, coordenado pela SEPPIR e apoiado pela OIT e UNIFEM, que prevê a qualificação profissional, a elevação de escolaridade, o fortalecimento da organização das trabalhadoras, além da inclusão em políticas públicas. O projeto se baseia em experiência realizada na Bahia em 1999, posteriormente implantada pelo MTE de forma experimental em sete cidades (Salvador, Recife, São Luís, Aracaju, Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro). Seu diferencial é o protagonismo das domésticas na definição de metas e diretrizes.

O TDC será apresentado na 99ª edição da Conferência Internacional do Trabalho (OIT), que ocorrerá em junho de 2010, em Genebra, capital da Suíça. O TDC deverá ser adotado como modelo a ser seguido por outros países nos quais a profissão é exercida por grupos socialmente vulneráveis.

Parcerias - O Seminário Ampliando os Direitos das Trabalhadoras Domésticas conta ainda com a parceria da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério das Cidades, Ministério da Previdência, Ministério da Educação, OIT e Fundo Nacional de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

Além de autoridades do Governo Federal e líderes sindicais, a abertura do seminário contará com a presença da secretária-geral da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadoras do Lar (CONLACTRAHO), a mexicana Marcelina Bautista, que fará o lançamento no Brasil da campanha internacional pelo trabalho doméstico decente. 

O seminário será realizado no Carlton Hotel Brasília (SHS, Qd 5 - Bloco G). A abertura está prevista para as 9h.