Fiscalização resgata 24 de situação degradante de trabalho em Goiás

Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) resgataram 24 trabalhadores de situação degradante. A operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal ocorreu entre os dias 23 de fevereiro e 02 de março, na Fazenda Monte Alegre, em Rio Verde.

O grupo de trabalhadores, todos da região, laborava na colheita da soja e no plantio de milho safrinha e para um grupo empresarial de Rio Verde dona de cerca de 6 mil hectares de plantação de soja, na região. A maioria dos resgatados operava os tratores responsáveis pela colheita.

Conforme esclarece o auditor fiscal do Trabalho e coordenador da operação, Roberto Mendes, a precariedade dos alojamentos e a submissão de trabalhadores a jornadas exaustivas de trabalho de até 16 horas diárias (muito além do limite legal de 10 horas diárias), sem intervalo para refeição e sem descanso semanal remunerado, foram os fatores determinantes para a  configuração de trabalho em condições análogas às de escravo, por parte dos auditores fiscais  do Trabalho.

“Constatamos que o grupo de 24 trabalhadores estava alojado em condições degradantes em dois barracos próximos às lavouras de soja. Esses locais estavam em péssimas condições. Eram sujos e sem higiene, não tendo nenhuma estrutura para servir como moradias. Os únicos móveis existentes no local eram as camas velhas. Tinha também trabalhador sem colchão, dormindo na tábua. Nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, materiais de primeiros socorros, proteção contra intempéries por ocasião das refeições e nem fornecimento regular de água fresca e potável”, relata Mendes.

Ao comentar o fato o superintendente do Trabalho e Emprego em Goiás, Heberson Alcântara, ressaltou que, pelo que ficou constatado pelos auditores fiscais durante a operação, havia “um abismo” entre o tratamento dado aos trabalhadores e a tecnologia utilizada pelos empregadores da fazenda autuada uma vez que  “eles se utilizavam de meios de produção modernos, de acordo como o Século XXI, e condições de trabalho características do Brasil – Colônia” ressaltou Alcântara.

A ação, que resultou no pagamento de cerca de R$ 175 mil de verbas rescisórias e na liberação da Guias de Seguro Desemprego de trabalhador resgatado, pode render a inserção dos nomes dos empregadores autuados na ‘Lista de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas às de escravo’, popularmente conhecida como “Lista Suja”, e processo criminal pela possível prática do crime do art. 149, do Código Penal.